Termos do serviço
Última atualização: 6 de outubro de 2026
Ao aceder e utilizar o website da Oraya, ou ao efetuar uma encomenda, o cliente aceita os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a sua leitura antes de efetuar uma compra.
1. Identificação
A Oraya disponibiliza produtos e serviços através deste website.
Para questões relacionadas com encomendas ou com estes Termos de Serviço, pode contactar-nos através de apoio@oraya.pt ou do formulário de contacto disponível no website.
2. Produtos e informações
A Oraya procura garantir que as informações, descrições, imagens, preços e características dos produtos apresentados no website são corretos e atualizados.
As imagens dos produtos são apresentadas para fins ilustrativos. Podem existir pequenas diferenças de cor, acabamento ou aparência dependendo do dispositivo utilizado pelo cliente e das condições de visualização.
A Oraya reserva-se o direito de corrigir erros, atualizar informações ou alterar características, preços e disponibilidade dos produtos a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
3. Preços e pagamentos
Os preços apresentados no website são os preços aplicáveis no momento da compra. Os custos de envio, quando aplicáveis, serão apresentados antes da conclusão da encomenda.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
A Oraya reserva-se o direito de cancelar uma encomenda quando exista um erro manifesto no preço, informação do produto ou disponibilidade, procedendo ao respetivo reembolso quando aplicável.
4. Encomendas
Ao finalizar uma encomenda, o cliente confirma que os dados fornecidos são corretos e completos.
Após a realização da encomenda, será enviada uma confirmação para o endereço de email fornecido pelo cliente.
A Oraya reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações excecionais, incluindo suspeita de fraude, erro evidente, indisponibilidade do produto ou impossibilidade de processamento da encomenda.
5. Produtos personalizados
Alguns produtos podem ser personalizados de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente, incluindo nomes, iniciais, datas, mensagens, gravações, fotografias ou outras informações.
O cliente é responsável por garantir que todos os dados fornecidos para personalização estão corretos antes de concluir a encomenda.
Por se tratarem de produtos personalizados, estes podem estar excluídos do direito de livre resolução nos termos da legislação aplicável.
6. Envio e entrega
Os prazos de entrega apresentados no website são estimativas e podem variar devido a fatores fora do controlo da Oraya, incluindo atrasos de transporte, alfândega, condições meteorológicas ou outras circunstâncias imprevistas.
A Oraya não será responsável por atrasos causados por circunstâncias que não possa razoavelmente controlar.
O cliente é responsável por fornecer uma morada de entrega correta e completa.
7. Devoluções e reembolsos
As devoluções e reembolsos são regulados pela nossa Política de Devoluções e Reembolsos, disponível no website.
Nada nestes Termos de Serviço limita os direitos dos consumidores que não possam ser legalmente excluídos.
8. Garantia e conformidade
Os produtos vendidos pela Oraya beneficiam dos direitos de garantia e conformidade previstos na legislação aplicável.
Caso um produto apresente um defeito ou não esteja em conformidade com a encomenda, o cliente deverá contactar a Oraya através de apoio@oraya.pt.
9. Utilização do website
O cliente compromete-se a utilizar o website de forma legal e adequada.
É proibida qualquer utilização do website que possa prejudicar o seu funcionamento, segurança ou disponibilidade, bem como qualquer tentativa de acesso não autorizado aos seus sistemas.
10. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, design e outros materiais, pertence à Oraya ou é utilizado com autorização e encontra-se protegido pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial desse conteúdo sem autorização prévia.
11. Limitação de responsabilidade
A Oraya não será responsável por danos resultantes de situações que estejam fora do seu controlo razoável ou de utilização inadequada dos produtos ou do website pelo cliente.
Esta disposição não exclui nem limita quaisquer responsabilidades ou direitos que não possam ser excluídos ou limitados por lei.
12. Alterações aos Termos
A Oraya poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário. A versão aplicável será a que estiver publicada no website no momento da utilização ou, quando aplicável, da realização da encomenda.
13. Lei aplicável
Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos que sejam conferidos aos consumidores pela legislação aplicável.
14. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, encomendas ou produtos, contacte-nos através de:
Email: apoio@oraya.pt
Também pode utilizar o formulário de contacto disponível no nosso website.